Empreitada

Construir uma casa ou realizar uma obra representa, para muitas pessoas, um dos investimentos mais importantes da vida. O Direito da Empreitada regula todas as relações jurídicas entre donos de obra, empreiteiros e terceiros, garantindo que os contratos são cumpridos e que os danos — materiais ou humanos — sejam prevenidos ou reparados com justiça.

Nesta área, os conflitos surgem frequentemente por incumprimentos, defeitos de construção, atrasos ou más execuções. Quando isso acontece, é essencial agir com rapidez, mas também com discernimento: nem todos os problemas justificam litígios, mas quando há danos reais, a verdade deve ser apurada e os direitos respeitados.

Questões mais comuns:

• Elaboração e revisão de contratos de empreitada
• Incumprimentos, atrasos e desvios ao contrato
• Defeitos de obra e vícios ocultos
• Conflitos sobre medições, pagamentos e retenções
• Renegociação de cláusulas por alteração de circunstâncias
• Responsabilidade civil por danos a terceiros ou à própria obra
• Acompanhamento jurídico durante a execução da obra

Uma abordagem centrada na verdade e na prevenção

Cada obra tem riscos próprios. O papel do advogado não é apenas litigar quando tudo corre mal — é também ajudar a evitar erros, prevenir litígios e criar contratos justos e eficazes desde o início. Quando os conflitos surgem, é a verdade que deve guiar o processo: perceber o que realmente falhou, apurar responsabilidades com rigor e procurar soluções que reparem o dano sem agravar o conflito.

Acredito que um conflito só é verdadeiramente resolvido quando o resultado é justo, duradouro e permite que cada parte siga em frente com clareza e integridade.

Se tem uma questão relacionada com empreitadas — seja antes, durante ou após a obra — estarei disponível para analisar a situação com atenção e ajudá-lo a agir com justiça, segurança e verdade.