O advogado Cristiano Pinheiro, juntamente com outros 59 jovens líderes, subscreveu o novo manifesto de apoio à reforma da justiça em Portugal. Este manifesto, uma extensão do “Manifesto dos 50” …
Leitura: 5 min🕗 O tema da pensão de alimentos é de grande relevo para as famílias. São muitas as dúvidas que surgem. Quem paga? Qual o valor? Como é calculado …
Tempo de leitura: 3 min. A Black Friday é um dos eventos comerciais mais aguardados do ano, oferecendo aos consumidores a oportunidade de adquirir produtos e serviços a preços reduzidos. …
A herança de bens pode ser um processo complexo, com implicações fiscais que os herdeiros devem ter em conta. No contexto português, dois impostos são relevantes: o Imposto de Selo …
A resposta curta é: não, não é obrigatório em todos os casos. O que é um contrato de empreitada? Um contrato de empreitada é um acordo legal entre o dono …
Este guia completo acompanha-o na construção da sua casa, desde o planeamento até à finalização. Construir a sua própria casa é um projeto empolgante e gratificante, mas também um processo …
A resposta é “não”. Segundo os dados oficiais mais recentes (2023), 3% das crianças têm o nome da mãe em último lugar. Explicamos tudo, neste artigo. Tradicionalmente, em Portugal, o …
Este artigo fornece um guia prático para a escolha do nome do filho em Portugal, incluindo as principais regras a serem observadas e dicas para escolher um nome bonito e …
A resposta à pergunta “é possível deserdar um filho?” é complexa e depende de diversos fatores. Em Portugal, a lei protege os herdeiros legitimários, que incluem os filhos, assegurando-lhes o …
Até Setembro de 2015, a legislação vigente (artigo 1905º do Código Civil) determinava que a obrigação de pagamento de pensão alimentícia perdurava até à maioridade (18 anos). Contudo, uma alteração …
