CONTRATO DE EMPREITADA: É OBRIGATÓRIO?
A resposta curta é: não, não é obrigatório em todos os casos. O que é um contrato de empreitada? Um contrato de empreitada é um acordo legal entre o dono …
CONSTRUIR UM CASA: GUIA COMPLETO
Este guia completo acompanha-o na construção da sua casa, desde o planeamento até à finalização. Construir a sua própria casa é um projeto empolgante e gratificante, mas também um processo …
NUM CONTRATO DE EMPREITADA O ÓNUS DE PROVA RELATIVO AO PAGAMENTO DO IVA INCIDE SOBRE O EMPREITEIRO OU SOBRE O DONO DE OBRA?
Questão prática que muitas vezes se coloca em casos de litígio entre o dono de obra e o empreiteiro e que possui enorme relevância. Caso o empreiteiro alegue que ao …
A OBRIGAÇÃO DE BOA EXECUÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA
Quando se contratualiza uma obra – mediante contrato de empreitada – espera-se, como em qualquer outro contrato, que o mesmo decorra naturalmente, sem vicissitudes para ambas as partes. Quer isto …