PENSÃO DE ALIMENTOS: COMO CALCULAR E QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Leitura: 5 min🕗 O tema da pensão de alimentos é de grande relevo para as famílias. São muitas as dúvidas que surgem. Quem paga? Qual o valor? Como é calculado …
O APELIDO DO HOMEM TEM DE VIR EM ÚLTIMO LUGAR?
A resposta é “não”. Segundo os dados oficiais mais recentes (2023), 3% das crianças têm o nome da mãe em último lugar. Explicamos tudo, neste artigo. Tradicionalmente, em Portugal, o …
REGRAS PARA A ESCOLHA DO NOME DOS FILHOS
Este artigo fornece um guia prático para a escolha do nome do filho em Portugal, incluindo as principais regras a serem observadas e dicas para escolher um nome bonito e …
É POSSÍVEL DESERDAR UM FILHO?
A resposta à pergunta “é possível deserdar um filho?” é complexa e depende de diversos fatores. Em Portugal, a lei protege os herdeiros legitimários, que incluem os filhos, assegurando-lhes o …
Até que idade se mantém a obrigação de pagar pensão de alimentos?
Até Setembro de 2015, a legislação vigente (artigo 1905º do Código Civil) determinava que a obrigação de pagamento de pensão alimentícia perdurava até à maioridade (18 anos). Contudo, uma alteração …
Cristiano Pinheiro Aborda Regulação das Responsabilidades Parentais em Conferência da AEDUM
Numa conferência recente da Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (AEDUM), Cristiano Pinheiro, advogado que se dedica regularmente ao tratamento de questões de Direito da Família, partilhou …
MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO APÓS OS 18 ANOS
A proteção de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades do sistema jurídico português. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) estabelece …
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS PASSO-A-PASSO
A Regulação das Responsabilidades Parentais é um passo crucial em situações de separação ou divórcio, garantindo que o bem-estar dos filhos seja preservado. Neste artigo, iremos guiá-lo através do processo …
SAÍDA DE MENORES DO TERRITÓRIO NACIONAL: EVITANDO ESTRATÉGIAS DE FACTO CONSUMADO E A RELEVÂNCIA DO GABINETE SIRENE
A saída de menores do território nacional é um tema sempre actual, que coloca sérias dificuldades e questões de ordem prática. Tais situações têm profundas implicações profundas no bem-estar e …
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS: UM GUIA NO CONTEXTO JURÍDICO PORTUGUÊS
A regulação das responsabilidades parentais é um tema crucial no direito português, que visa estabelecer direitos e deveres dos pais em relação aos seus filhos após a separação ou divórcio. …