CONTRATO DE EMPREITADA: É OBRIGATÓRIO?
A resposta curta é: não, não é obrigatório em todos os casos. O que é um contrato de empreitada? Um contrato de empreitada é um acordo legal entre o dono …
CONSTRUIR UM CASA: GUIA COMPLETO
Este guia completo acompanha-o na construção da sua casa, desde o planeamento até à finalização. Construir a sua própria casa é um projeto empolgante e gratificante, mas também um processo …
BARULHO PRODUZIDO POR VIZINHO – ANÁLISE DE ACÓRDÃO DO TRL
Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, no âmbito do processo nº 2427/15.4T8LSB.L1-2, datado de 03-05-2018, cujo relator foi Farinha Alves, disponível para consulta aqui. Este Acórdão aborda uma …
AS CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DO CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
O contrato-promessa de compra e venda é um instrumento jurídico amplamente utilizado em Portugal, que antecede a celebração do contrato definitivo. Este acordo, reconhecido pelo Código Civil, serve como uma …
ACIDENTE DE VIAÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS. POTENCIAIS CONSEQUÊNCIAS.
Conduzir sob o efeito de álcool ou drogas é uma prática perigosa e ilegal em Portugal, podendo resultar em acidentes de viação com graves consequências. Neste artigo, abordaremos as potenciais …
Furei um pneu. Como proceder para ser indemnizado?
Furar um pneu na estrada pode ser uma experiência frustrante e dispendiosa. Neste artigo, abordaremos os passos a seguir, de acordo com a legislação portuguesa, para tentar obter uma indemnização …
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRUAL
A responsabilidade civil extracontratual é um tema de grande importância para o Direito, pois visa garantir a protecção dos direitos e interesses das pessoas em situações em que ocorre um …
NUM CONTRATO DE EMPREITADA O ÓNUS DE PROVA RELATIVO AO PAGAMENTO DO IVA INCIDE SOBRE O EMPREITEIRO OU SOBRE O DONO DE OBRA?
Questão prática que muitas vezes se coloca em casos de litígio entre o dono de obra e o empreiteiro e que possui enorme relevância. Caso o empreiteiro alegue que ao …
A OBRIGAÇÃO DE BOA EXECUÇÃO NOS CONTRATOS DE EMPREITADA
Quando se contratualiza uma obra – mediante contrato de empreitada – espera-se, como em qualquer outro contrato, que o mesmo decorra naturalmente, sem vicissitudes para ambas as partes. Quer isto …