Homens e mulheres. Duas faces da mesma moeda. Yin e yang. O masculino e o feminino como partes de um todo que se completa.
Muitas vezes vive-se em Tribunal de Família e Menores uma verdadeira “guerra dos sexos”.
Os homens têm dado causa, ao longo de décadas, a decisões que os colocam (de forma totalmente justificada) como maus da fita.
O alheamento parental do masculino, seja na forma de apoio financeiro ou emocional, têm sido uma constante.
Decisão, após decisão, após decisão, foi-se cimentando uma ideia que todos calam mas que me parece por demais evidente: os homens possuem menos aptidões para cuidarem das crianças. Ou se as têm, não as demonstram, bem pelo contrário.
Aliamos a esta má reputação, reitero, obtida com toda a justeza e merecimento, temos um sistema judicial cada vez mais populado por mulheres. No momento em que escrevo este texto, não existe nenhum homem no Tribunal de Família e Menores, seja na qualidade de Procurador da República, seja na qualidade de Juiz. O mesmo se poderá afirmar quanto aos Advogados, onde as mulheres estão em maioria e, ano após ano, cimentam essa posição.
Mulheres ou homens, não me parece que seja o sexo que vá definir a maior ou menor capacidade de julgar ou promover seja o que seja de forma mais ou menos acertada. O acento tónico não deve ser colocado na capacidade ou na qualidade, mas antes nas vivências. Essas, por força da natureza e da genética, acabam por não serem exactamente iguais. Trazendo uma visão menos diversificada para o sistema judicial do que aquilo que seria desejável. Para compreenderem inteiramente o que vos pretendo transmitir, basta analisarem os vários estudos existentes sobre juízes homens e mulheres e tendências claramente identificáveis quanto à severidade em condenações dependendo da natureza do crime em causa.
O que me leva ao problema: a imagem do homem enquanto pai, cuidador e educador está ferida mortalmente, por culpa própria (repito pela terceira vez), mas também por falta de diversidade dos intervenientes na justiça. O problema poderá ainda ser percepcionado com maior amplitude se pensarmos que a grande maioria dos indivíduos que desempenham funções em CPCJ’s, gabinetes de psicologia, técnicas da segurança social (enfim, todos os agentes que intervém num processo do Tribunal de Família e Menores que envolva crianças).
O que me leva, por seu turno, ao título do presente texto: o presente estado de arte, não beneficia ninguém.
Não beneficia as crianças, que crescem, muitas vezes, sem o pai presente.
Não beneficia os pais (homens), que quando querem exercer de forma condigna as responsabilidades parentais (muitas vezes, procurando serem o progenitor guardião, em casos de falta de acordo), são vistos com desconfiança, sendo uma verdadeira raridade as situações de facto em que uma criança é entregue aos cuidados do progenitor.
Não beneficia as mães, que vendo o pai alhear-se das suas responsabilidades e obrigações, acabam por verem o seu trabalho de educadoras triplicar, percepcionam o sofrimento das crianças e ainda, não raras vezes, vêm-se forçadas a negligenciarem o seu lado feminino, de mulher, além de mãe.
Não beneficia o sistema judicial, que não consegue dar resposta cabal às necessidades da população.
Não beneficia a sociedade como um todo, por razões óbvias.
O caminho, esse, passa, em primeiro lugar, por uma tomada de consciência dos agentes judiciais em perceberem que estes “óculos de desconfiança” para com os homens existe, de facto e que, muitas vezes de forma imperceptível, tolda a percepção da realidade e, por arrasto, impossibilita a tomada da decisão mais justa e ponderada.
Em segundo lugar, é tempo dos homens, do masculino, acordar e aceitar o feminino que existe em si. “Homens não choram”, “um homem tem de ser duro”, “homem não demonstra afecto”, são conceitos ultrapassados, mas que ainda habitam o subconsciente de muitos homens. Um homem que diz aos filhos que os ama, com todas as letras; Um homem que chora em frente aos filhos, da mulher e dos pais, em momentos difíceis, contando com o seu apoio; Um homem que se vai abaixo quando não consegue suportar o peso que sustenta; Esses homens são cada vez mais comuns, mas ainda não são a regra.
E é destes homens que o mundo precisa.
E os homens precisam que se olhe para eles, na qualidade de pais, com mais compaixão, com mais amor e com menos preconceitos. Para que estes possam ser melhores pais e para que as situações de alheamento parental sejam excepções cada vez mais atípicas.
Esta visão é imperativa, em especial, para os agentes judiciais, sob pena de nuca se conseguir uma inversão da actual tendência, ou desta ser conseguida muito mais tarde do que seria desejável, com prejuízo para muitas famílias.
SOBRE O AUTOR DO WEBSITE:
Cristiano Pinheiro,
Advogado e Consultor Jurídico.
Dedica-se ao estudo e resolução de questões relacionadas com Direito da Família, Direito Indemnizatório e do Arrendamento.