No âmbito das Regulações das Responsabilidades Parentais, coloca-se, por muitas vezes, a questão de se saber, concretamente, quais despesas são despesas extraordinárias. Em que consistem. Que despesas se podem considerar …
Furar um pneu na estrada pode ser uma experiência frustrante e dispendiosa. Neste artigo, abordaremos os passos a seguir, de acordo com a legislação portuguesa, para tentar obter uma indemnização …
Como qualquer boa problemática no Direito – questão simples – resposta complexa. Regula o artigo 1098º do Código Civil a oposição à renovação ou a denúncia pelo arrendatário. Apesar da …
Homens e mulheres. Duas faces da mesma moeda. Yin e yang. O masculino e o feminino como partes de um todo que se completa. Muitas vezes vive-se em Tribunal de …
