O Direito da Família e das Crianças regula as relações jurídicas que unem cônjuges, unidos de facto, pais, filhos e restantes membros do agregado familiar. Questões como divórcio, responsabilidades parentais, pensão de alimentos, partilha de bens, adopção, tutela, investigação de paternidade ou protecção de menores exigem uma actuação ponderada e consciente.
Trata-se de uma área onde a dimensão humana se entrelaça com a jurídica. Cada decisão repercute-se em vidas, exigindo rigor técnico e discernimento moral. O centro da questão deve ser sempre a estabilidade e o bem-estar dos menores, sem perder de vista a justiça de cada circunstância concreta.
Áreas de intervenção:
• Divórcios litigiosos e por mútuo consentimento
• Regulação do exercício das responsabilidades parentais
• Guarda, visitas e pensão de alimentos
• Adopção e tutela legal
• Reconhecimento ou impugnação de paternidade
• Partilha de bens do casal ou unidos de facto
• Situações de violência doméstica
• Mediação familiar
Justiça com verdade e consciência
A advocacia familiar exige reserva, ponderação e firmeza. A decisão verdadeiramente justa não é apenas a que vence, mas a que repõe o equilíbrio e permite seguir em frente com dignidade. A manipulação dos factos pode produzir vitórias momentâneas, mas jamais gera paz duradoura.
Cada processo é conduzido com método, serenidade e respeito pela realidade que o originou. A função do advogado é trazer ordem ao conflito, sem ruído, com autoridade e clareza. Justiça, nesta área, é sinónimo de lucidez e de fidelidade à verdade dos factos.
Poderá ler aqui a minha Visão.
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