Direito da Família

O Direito da Família e das Crianças lida com as estruturas fundamentais da vida humana: casamento, filiação, responsabilidades parentais, partilhas, adopção e tutela. Onde existem afectos, existem também deveres, rupturas e necessidade de reconstrução. A intervenção jurídica exige lucidez e equilíbrio.

A Lei, nesta matéria, não é um instrumento cego. Deve ser aplicada com rigor técnico e sensibilidade às realidades concretas de cada pessoa e de cada relação. As decisões tomadas neste domínio marcam gerações e exigem prudência, firmeza e respeito pela ordem natural das coisas.

A justiça familiar cumpre-se quando o Direito é exercido com sobriedade e sentido de responsabilidade. Não basta resolver um litígio: importa compreender a sua origem, restaurar o que for possível e garantir que o essencial, a dignidade de cada um, permaneça intacto.

Cada processo é conduzido com reserva, método e coerência. A prioridade é a verdade dos factos e a estabilidade das soluções. A advocacia familiar deve ser serena e exigente, feita de menos ruído e mais substância.