Política de Privacidade

Cristiano Pinheiro respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

 

1. Quem Somos?

Os seus dados serão tratados por Cristiano Pinheiro, advogado inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, com escritório em na Rua dos Barbosas N.º 157, Braga, doravante referido como “nós” ou “Cristiano Pinheiro”.

Somos responsáveis pelo tratamento de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

2. Porque Tratamos a Sua Informação?

Os seus dados pessoais poderão ser tratados para os seguintes fins:

• Cumprimento de um contrato, incluindo a prestação de serviços jurídicos;
• Interesses legítimos, tais como:
• Desenvolvimento e manutenção do website;
• Prestação de assistência técnica;
• Prevenção e deteção de fraude;
• Segurança da rede e da informação;
• Prestação de serviços ou envio de informação jurídica relevante.
• Com o seu consentimento, para finalidades específicas, explícitas e legítimas;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

 

3. Que Dados Pessoais Recolhemos?

Os dados pessoais apenas são recolhidos caso o utilizador os forneça voluntariamente, nomeadamente através do preenchimento de formulários de contacto ou subscrição de conteúdos.

Os dados que poderão ser recolhidos incluem, entre outros:

• Nome
• E-mail
• Contacto telefónico
• Morada (se aplicável)

Caso se registe para eventos organizados por Cristiano Pinheiro, alguns dos seus dados poderão ser partilhados com entidades organizadoras do evento e/ou outros participantes.

 

4. Durante Quanto Tempo Conservamos os Seus Dados?

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para cumprimento dos propósitos para os quais foram recolhidos, podendo ser retidos por períodos mais longos nos casos em que exista uma obrigação legal que o justifique.

 

5. Quais São os Seus Direitos?

Enquanto titular dos dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos:

1. Acesso aos seus dados pessoais – Pode solicitar informação sobre os dados que mantemos sobre si.
2. Retificação dos seus dados – Caso os seus dados estejam incorretos ou incompletos, pode solicitar a sua correção.
3. Apagamento dos seus dados pessoais – Pode solicitar que os seus dados sejam eliminados se deixarem de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou se retirar o seu consentimento.
4. Limitação do tratamento – Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados em certas circunstâncias.
5. Oposição ao tratamento – Pode opor-se ao tratamento dos seus dados quando este for baseado em interesses legítimos.
6. Retirar o consentimento – Quando o tratamento de dados for baseado no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através do e-mail: advogado@cristianopinheiro.pt.

O seu pedido será tratado com a máxima atenção e poderá ser-lhe solicitado um comprovativo de identidade para garantir que os dados apenas são partilhados com o titular legítimo.

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

6. Segurança e Confidencialidade

Empenhamos todos os esforços para garantir a segurança dos seus dados pessoais, aplicando medidas de segurança adequadas para evitar acessos não autorizados, perda ou destruição dos dados. No entanto, a transmissão de informações através da Internet não é completamente segura, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos para o website.

A confidencialidade dos seus dados é uma prioridade. Não vendemos, distribuímos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

 

7. Cookies e Ferramentas de Análise

Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar no website, considera-se que aceita a utilização de cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

O website pode também utilizar ferramentas de análise como o Google Analytics para recolher dados estatísticos sobre a navegação. Caso pretenda desativar esta funcionalidade, pode fazê-lo através do Google Analytics Opt-out Add-on.

 

8. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que consulte este documento regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.

Caso tenha dúvidas ou pretenda exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail: advogado@cristianopinheiro.pt.