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2. Responsabilidade e Limitação de Conteúdos

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Apesar dos esforços para garantir a atualização e exatidão da informação disponibilizada, não se assegura que todo o conteúdo esteja permanentemente atualizado ou isento de erros.

 

3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

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4. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

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7. Alterações aos Termos e Condições

Cristiano Pinheiro reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar os presentes Termos e Condições. As alterações serão publicadas neste website e entrarão em vigor a partir da sua publicação.

 

8. Lei Aplicável e Foro Competente

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