Política de Cookies

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Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website não carecem de consentimento. Todos os restantes só são instalados no seu dispositivo depois de os aceitar no painel de gestão de cookies apresentado no primeiro acesso. Enquanto não aceitar, não são colocados. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, com a mesma facilidade com que foi prestado, através do mesmo painel.

Esta política é elaborada em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto.

 

1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando visita um website. Permitem que o website funcione corretamente, que reconheça o seu dispositivo entre páginas e, quando o utilizador o autorize, que se recolham dados sobre a navegação.

Quanto à origem, os cookies podem ser próprios, enviados diretamente por este website, ou de terceiros, enviados por domínios externos. Quanto à duração, podem ser de sessão, eliminados automaticamente quando fecha o navegador ou ao fim de um curto período de inatividade, ou persistentes, permanecendo no dispositivo durante um prazo determinado.

 

2. Categorias de cookies utilizados

Cookies estritamente necessários. Asseguram o funcionamento do website, a segurança dos formulários e o registo das suas preferências de privacidade. Sem eles o website não funciona corretamente. Não carecem de consentimento, ao abrigo do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.

Cookies analíticos. Recolhem informação sobre a forma como o website é utilizado, através do Google Analytics 4, permitindo perceber que conteúdos são consultados e melhorar a organização do site. Só são instalados mediante consentimento prévio e expresso.

Cookies de medição publicitária. Este website integra a etiqueta de medição da Google, que coloca um cookie destinado a atribuir visitas a campanhas publicitárias da Google. Não são exibidos anúncios neste website, não estão instalados píxeis de redes sociais e nenhum conteúdo é personalizado em função do seu comportamento de navegação. Ainda assim, por resultar de tecnologia publicitária de terceiro, este cookie é tratado como não essencial e apenas é instalado mediante consentimento prévio e expresso.

 

3. Lista de cookies

Podem ainda ser colocados cookies técnicos adicionais no acesso à área reservada de administração do website, os quais não são instalados em visitantes comuns.

Esta lista é atualizada sempre que se altere a configuração do website. A data da última atualização consta no final desta página.

 

4. Consentimento e sua retirada

No primeiro acesso ao website é apresentado um painel que permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais, com igual facilidade em ambas as opções. A recusa não limita o acesso a qualquer conteúdo do website.

O consentimento prestado tem a validade máxima de seis meses, findos os quais o painel volta a ser apresentado para que se pronuncie novamente.

Pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no website. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado.

Adicionalmente, e de forma independente deste website, pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies:

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• Mozilla Firefox – Limpar cookies no Firefox
• Microsoft Edge – Eliminar e gerir cookies no Edge
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5. Serviços da Google e transferência de dados

Os cookies analíticos e de medição publicitária resultam de serviços prestados pela Google Ireland Limited, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

O fundamento de licitude destes tratamentos é o consentimento do utilizador, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Os endereços IP são objeto de anonimização e não são utilizados para identificar pessoas concretas.

A utilização destes serviços pode implicar a transferência de dados para os Estados Unidos da América. Essa transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e, subsidiariamente, nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Pode ainda impedir a recolha de dados pelo Google Analytics instalando o complemento de desativação para navegadores disponibilizado pela Google.

 

6. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição relativamente aos dados tratados através de cookies, bem como retirar o consentimento prestado.

Para o efeito, contacte-me através do endereço advogado@cristianopinheiro.pt. Pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para informação mais completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a Política de Privacidade deste website.

 

7. Contactos e alterações

Para qualquer questão relativa a esta Política de Cookies, contacte-me através do endereço advogado@cristianopinheiro.pt ou do telefone +351 919 444 415.

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Última atualização: 6 de agosto de 2026.