Direito Sucessório

A morte de um familiar impõe a dor da perda e a necessidade de organizar a transmissão do património. O Direito Sucessório regula essa passagem, abrangendo testamentos, heranças, partilhas e doações. A sua aplicação requer prudência, conhecimento técnico e respeito pela vontade do falecido e pelos direitos dos herdeiros.

As partilhas nem sempre decorrem em harmonia. São frequentes as tensões, as suspeitas e os conflitos abertos. Nessas situações, a intervenção jurídica deve ser firme, mas contida, guiada pela razão e pela lucidez. Uma decisão pode ser formalmente correcta e, ainda assim, deixar marcas profundas. A função do advogado é prevenir esse resultado, assegurando que o processo decorre com ordem e justiça.

Áreas de intervenção:

• Planeamento sucessório (testamentos, legados, doações)
• Partilhas e processos de inventário
• Litígios entre herdeiros
• Representação de herdeiros menores ou incapazes
• Defesa de quotas legítimas
• Anulação de testamentos
• Investigação de bens ocultos

Uma sucessão é mais do que um processo jurídico

Cada herança traz consigo uma história. A função do Direito é dar-lhe continuidade, sem distorcer a verdade nem romper vínculos desnecessariamente. O objectivo não é apenas repartir bens, mas alcançar justiça e preservar a paz possível dentro da família.

Quando a sucessão é tratada com rigor e sobriedade, os seus efeitos prolongam-se no tempo. As feridas fecham-se, a memória do que foi vivido permanece intacta e cada herdeiro sente que foi tratado com equidade.