Direito Sucessório

A morte de um familiar obriga-nos a enfrentar não só a perda, mas também as questões legais ligadas à transmissão do seu património. O Direito Sucessório regula essa transição — testamentos, heranças, partilhas, doações — e deve ser exercido com consciência, verdade e respeito pela vontade do falecido e pelos direitos dos herdeiros.

Nem sempre os processos são pacíficos. As partilhas podem gerar desconfianças, tensões familiares ou conflitos abertos. Quando isso acontece, é essencial actuar com firmeza, mas também com sensibilidade e lucidez: porque há decisões que, sendo juridicamente válidas, podem deixar feridas duradouras.

Áreas de intervenção:

• Planeamento sucessório (testamentos, legados, doações)
• Partilhas e processos de inventário
• Litígios entre herdeiros
• Representação de herdeiros menores ou incapazes
• Defesa de quotas legítimas
• Anulação de testamentos
• Investigação de bens ocultos

Uma sucessão não é apenas um processo jurídico

Mais do que aplicar regras, cada sucessão exige escutar a história daquela família, compreender os vínculos e proteger os interesses legítimos com verdade. O objectivo não é apenas distribuir bens — é alcançar justiça, preservar a paz possível e respeitar a memória do que foi vivido.

Quando isso é feito com integridade, os frutos são duradouros: os conflitos dissipam-se, os vínculos familiares têm margem para se refazer, e cada herdeiro sente que foi tratado com equidade.

Se está a enfrentar um processo sucessório ou pretende preparar a sua herança com clareza e justiça, estarei disponível para o aconselhar com rigor técnico, verdade e total transparência.