Responsabilidade Médica e do Estado

Nem todos os danos se evitam — mas quando decorrem de negligência médica, falhas de serviço público ou omissões graves, a Lei reconhece o direito à reparação. A área da Responsabilidade Médica e do Estado trata de situações especialmente sensíveis, onde estão em causa a saúde, a dignidade e, por vezes, a própria vida das pessoas.

São processos delicados, muitas vezes emocionalmente marcantes, que exigem não apenas técnica jurídica, mas também respeito pela dor, prudência na análise e coragem na defesa da verdade. A justiça, nestes casos, não pode ser apressada nem emocional — tem de ser sólida, honesta e fundada em provas claras.

Questões mais comuns:

• Indemnizações por erro médico ou omissão de cuidados
• Litígios por negligência clínica ou tratamentos inadequados
• Falhas graves nos serviços públicos ou administrativos
• Expropriações injustas ou mal conduzidas
• Omissões do Estado com impacto na saúde ou segurança
• Apoio a profissionais de saúde em contexto de litígio

Uma abordagem sensível e rigorosa

Nos casos de responsabilidade médica ou estatal, cada decisão deve ser tomada com consciência. A minha intervenção procura, em primeiro lugar, compreender com verdade o que aconteceu e, nesse seguimento, traçar uma estratégia jurídica que proteja os seus interesses..

Quer se trate de um cidadão que sofreu um erro médico ou de alguém atingido por uma omissão grave do Estado, o compromisso é o mesmo: analisar com atenção, actuar com firmeza e procurar uma solução que seja verdadeiramente reparadora.

Se enfrenta uma situação deste tipo, estou disponível para o ouvir com respeito e ajudá-lo a encontrar, com base na verdade, o caminho para a justiça.