Cristiano Pinheiro
Cristiano Pinheiro

Direito da Família

Apelidos em Portugal: O Apelido do Homem É Sempre o Último?

A resposta é "não". Segundo os dados oficiais mais recentes (2023), 3% das crianças em Portugal têm o nome da mãe em último lugar.

I - Tradição vs. Escolha Livre

Tradicionalmente, o apelido do homem vinha em último lugar porque era visto como representativo da família. Contudo, a lei portuguesa não estabelece qualquer obrigatoriedade quanto à ordem dos apelidos, dando aos casais total liberdade para escolher.

II - O Que Nos Diz a Tradição

O costume de colocar o apelido do homem no final remonta a valores tradicionais que privilegiavam a unidade familiar em torno do nome paterno. Ainda assim, a prática não é vinculativa.

III - Alternativas à Ordem Tradicional

Apelido Duplo: Combinar os apelidos de ambos os progenitores, criando um novo nome único. Essa opção pode ser mais representativa, mas também gerar dificuldades na pronúncia e escrita.
Ordem Alfabética: Escolher a ordem dos apelidos com base na ordem alfabética pode ser uma abordagem neutra. No entanto, não é garantido que agrade a ambos os progenitores.
Sorteio: Uma solução simples, mas aleatória, que permite decidir a ordem sem preferências preconcebidas.


IV - Reflexão Final

A escolha da ordem dos apelidos é, acima de tudo, uma decisão pessoal. O mais importante é que ambos os progenitores estejam confortáveis e felizes com a escolha, exercendo essa liberdade de forma consciente e informada. Vale lembrar que a prioridade é criar um nome que represente a criança de forma digna e significativa.

Saliento que os valores tradicionais, representados através da unidade da família centrada na figura paterna foram e continuam a ser os alicerces da sociedade ocidental, que permitiu períodos de prosperidade sem par na história da humanidade. As novas modernidades parecem apontar para a necessidade de tudo ser repartido, como se homem e mulher fossem iguais de forma absoluta. Homem e mulher são diferentes e é nessa diferença que reside a beleza e o valor de cada um dos sexos. A família é uma unidade de valor inestimável, o alicerce da sociedade e os seus símbolos não são de somenos importância.

Na escolha do nome do vosso filho, ponderem sabiamente os interesses em causa e busquem sempre a unidade e nunca a divisão.